Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Dívida e Bens
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Anulação de testamento Indeferimento de provas Alegação de incapacidade da testadora Prova protelatória e/ou inútil
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Cobrança de alimentos Expedição de mandado prisional Suspensão devido a pandemia Cumprimento
Data de Publicação: 15/10/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de Venda Incompetência do Juízo Sucessório Colação Prosseguimento do Inventário
Data de Publicação: 25/08/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Pessoa idosa Alegação de doação integral de patrimônio Legitimidade do doador que se encontra vivo
Data de Publicação: 29/01/2020